Como se candidatar ao Porta 65

O Porta 65 Jovem é um programa de apoio ao arrendamento jovem, criado para ajudar jovens entre os 18 e 35 anos (ou até 37, no caso de casais) a conseguirem estabilidade habitacional. Este apoio é uma mais-valia para quem procura habitação a custos controlados, facilitando a transição para uma vida independente. Já escrevemos, anteriormente, sobre as alterações, agora veja o que precisa para se candidatar.

Condições de elegibilidade

Para serem elegíveis, os candidatos deverão ter (ou vir a ter) residência permanente na habitação a que se candidatarem e serem titulares de um contrato de arrendamento registado no portal das Finanças.

Importante referir que os beneficiários do Porta 65 não podem acumular este apoio com outros subsídios de habitação. 

Documentação

Para submeter uma candidatura ao Porta 65, os candidatos necessitam de reunir os seguintes documentos:

• Com as novas regras em vigor desde setembro de 2024, o processo de candidatura tornou-se mais simples. Já não é necessário apresentar o contrato de arrendamento, apenas o tem de fazer após dois meses da candidatura ser aceite;
• Identificação completa de todos os membros do agregado (cartão de cidadão, NIF, NISS, etc.);
• Declaração de IRS do ano anterior;
• Comprovativos de bolsas, prémios, ou outras prestações compensatórias, quando aplicáveis;
• Comprovativo de início de atividade ou contrato de trabalho;
• Comprovativos de rendimentos e localização da habitação, quando aplicável.

É importante garantir que todos os documentos estejam corretos e atualizados. Em algumas situações, o Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU) pode aceder diretamente as informações de outras entidades públicas, dispensando o candidato de submissão alguns dos comprovativos.

Como funciona o cálculo do apoio?

O valor do apoio é calculado em função da renda paga e da pontuação atribuída à candidatura, de acordo com os critérios estabelecidos por legislação específica. Agregados com menores ou pessoas com deficiência têm prioridade.

Se está dentro dos requisitos e precisa de apoio para arrendar uma casa, o Porta 65 Jovem pode ser a solução ideal para garantir uma habitação acessível.